Publicada no DOU nº 123, de 01 de julho de 2022, Seção 1, Pág.41.

Ficam revogadas:

a Portaria Normativa nº 57/MD, de 21 de setembro de 2016;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=57&ANO=2016&SER=A

a Portaria Normativa nº 60/GM-MD, de 17 de outubro de 2018; e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=60&ANO=2018&SER=A

a Portaria Normativa nº 54/GM-MD, de 29 de junho de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=54&ANO=2020&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024.

Membros designados pela Portaria GM-MD nº 1.826, de 11 de abril de 2024.