Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
3.424
Ano da Norma
2022 		Data
22/06/2022 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Orienta a conduta preventiva ao contágio de Covid-19 e revoga a Portaria Normativa nº 30, de 17 de março de 2020, a Portaria nº 1.232/GM-MD, de 18 de março de 2020, a Portaria Normativa nº 32, de 18 de março de 2020, a Portaria nº 1.272/GM-MD, de 20 de março de 2020, a Portaria Normativa nº 44/GM-MD, de 5 de maio de 2020, a Portaria Normativa nº 53/GM-MD, de 23 de junho de 2020, a Portaria GM-MD nº 119, de 11 de janeiro de 2021, a Portaria GM-MD nº 2.709, de 28 de junho de 2021, e a Portaria GM-MD nº 4.855, de 29 de novembro de 2021.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD N° 3,424, DE 22 DE JUNHO DE 2022.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, Seção 1, Pág.17.

Ficam revogadas:

a Portaria Normativa nº 30, de 17 de março de 2020;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=30&ANO=2020&SER=A

Portaria nº 1.232/GM-MD, de 18 de março de 2020;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1232&ANO=2020&SER=A

Portaria Normativa nº 32, de 18 de março de 2020;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=32&ANO=2020&SER=A

Portaria nº 1.272/GM-MD, de 20 de março de 2020;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1272&ANO=2020&SER=A

Portaria Normativa nº 44/GM-MD, de 5 de maio de 2020;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=44&ANO=2020&SER=A

Portaria Normativa nº 53/GM-MD, de 23 de junho de 2020;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=53&ANO=2020&SER=A

Portaria GM-MD nº 119, de 11 de janeiro de 2021;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=119&ANO=2021&SER=A

Portaria GM-MD nº 2.709, de 28 de junho de 2021;e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2709&ANO=2021&SER=A

Portaria GM-MD nº 4.855, de 29 de novembro de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4855&ANO=2021&SER=A
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