Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
1.374
Ano do Ato
2022
Data
16/03/2022
Status
Vigente
Origem
SG-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Revoga a Portaria nº 892/SEORI-MD, de 5 de abril de 2013, a Portaria nº 318/SEORI/SG-MD, de 9 de fevereiro de 2015, a Portaria nº 17/SEORI/SG-MD, de 29 de janeiro de 2016, a Portaria nº 375/SEORI/MD, de 30 de janeiro de 2017, a Portaria nº 436/SEORI/MD, de 3 de fevereiro de 2017, a Portaria nº 98/SEORI/SG-MD, de 9 de janeiro de 2020, e a Portaria nº 236/SEORI/SGMD, de 17 de janeiro de 2020.

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Observação

Publicada no DOU nº 53, de 18 de março de 2022. Seção 1. Pág. 91. 

Ficam revogadas: 

a Portaria nº 892/SEORI-MD, de 5 de abril de 2013;

a Portaria nº 318/SEORI/SG-MD, de 9 de fevereiro de 2015;

a Portaria nº 17/SEORI/SG-MD, de 29 de janeiro de 2016;

a Portaria nº 375/SEORI/MD, de 30 de janeiro de 2017

a Portaria nº 436/SEORI/MD, de 3 de fevereiro de 2017;

a Portaria nº 98/SEORI/SG-MD, de 9 de janeiro de 2020; e

a Portaria nº 236/SEORI/SGMD, de 17 de janeiro de 2020

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