Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
134
Ano da Norma
2022 		Data
10/01/2022 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Estabelece as normas e os procedimentos internos da avaliação individual e institucional para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos da carreira de Ciência e Tecnologia, lotados no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção de Amazônia - CENSIPAM.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 134, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 11, de 17 de janeiro de 2021, Seção 1, Pág.20.

Revoga a Portaria Normativa nº 2.838/MD, de 31 de outubro de 2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2838&ANO=2014&SER=A
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