 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria
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Número
1.308
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Ano da Norma
2022
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Data
14/03/2022
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Status
Vigente
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Origem
GM-MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos Sigilosos do Ministério da Defesa.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
PORT. GM-MD Nº 1.308, DE 14 DE MARÇO DE 2022.pdf
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Visualizar Norma Completa em HTML
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Observação
Republicada, no DOU nº 59, de 28 de março de 2022, Seção 1, Pág.26.
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/03/2022&jornal=515&pagina=26&totalArquivos=238
Publicada no DOU nº 51, de 16 de março de 2022. Seção 1. Pág. 58.
Revoga a Portaria Normativa nº 44/GM-MD, de 3 de julho de 2019.
Vinculada ao seguintes atos:
RESOLUÇÃO CPADS-MD Nº 11, DE 14 DE JULHO DE 2022;
PORTARIA GM-MD Nº 638, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA NORMATIVA N° 367/MD, DE 6 DE ABRIL DE 2004;
PORTARIA SG-MD N° 2.549, DE 3 DE MAIO DE 2022; e
PORTARIA NORMATIVA Nº 87/GM-MD, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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