Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa
 
 
Número
1
Ano da Norma
2022
Data
19/01/2022
Status
Revogado
Origem
SG-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Estabelece procedimentos e orientações sobre a disponibilização de processos administrativos destinados à aquisição de bens, à contratação de serviços e à execução de contratos administrativos no Módulo de Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI da administração central do Ministério da Defesa.

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Observação

Republicada no DOU nº 19, de 27 de janeiro de 2022, Seção 1, Pág.54.

Publicada no DOU nº 16, de 24 de janeiro de 2022, Seção 1, pág.50.

Relacionada com a Portaria GM-MD nº 5.396, de 28 de dezembro de 2021. 

Revogada pela Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 2, de 8 de janeiro de 2024.

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