Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa 		 
  		Número
8
Ano do Ato
2021 		Data
04/05/2021 		Status
Revogado
Origem
SG-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Estabelece os procedimentos administrativos para a celebração de transferência de recursos mediante Termo de Execução Descentralizada (TED), pelos órgãos integrantes da administração central do Ministério da Defesa, exceto o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEORISG-MD N° 8, DE 4 DE MAIO DE 2021.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 88, de 12 de maio de 2021, Seção 1, Pág.161.

Revoga a Instrução Normativa nº 6/SEORI/MD, de 20 de março de 2018.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=6&ANO=2018&SER=A

Revogada pela Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 9, de 26 de janeiro de 2023.
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