 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria
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Número
5.396
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Ano da Norma
2021
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Data
28/12/2021
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Status
Revogado
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Origem
GM-MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Dispõe sobre as orientações gerais acerca da disponibilização, para consulta, do inteiro teor dos processos administrativos de compras e contratações, por licitações ou contratações diretas, e execuções dos contratos decorrentes, no âmbito do Ministério da Defesa.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
PORTARIA GM-MD Nº 5.396, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
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Observação
Publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2021, Seção 1, Pág.35.
Relacionada com a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 1, de 19 de janeiro de 2022 .
Revogada pela Portaria GM-MD nº 5.336, de 1º de novembro de 2023.
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