Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
5.230
Ano da Norma
2021
Data
17/12/2021
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Revoga Portaria nº 122-D1-Sec, de 5 de julho de 1973, a Portaria nº 370/VIEMCFA, de 3 de fevereiro de 1977, a Portaria nº 3.436-D1-SEC, de 3 de outubro de 1978, a Portaria nº 2.896/GM-MD, de 2 de julho de 2019, e a Portaria nº 1.611/GM-MD, de 17 de abril de 2020.

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Observação

Publicado no DOU nº 238, de 20/12/2021. Seção 1. Pág. 150. 

Ficam revogadas: 

Portaria nº 122-D1-Sec, de 5 de julho de 1973,

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=122&ANO=1973&SER=A

Portaria nº 370/VIEMCFA, de 3 de fevereiro de 1977,

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=370&ANO=1977&SER=A

Portaria nº 3.436-D1-SEC, de 3 de outubro de 1978, a 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3436&ANO=1978&SER=A

Portaria nº 2.896/GM-MD, de 2 de julho de 2019, e a

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2896&ANO=2019&SER=A

Portaria nº 1.611/GM-MD, de 17 de abril de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1611&ANO=2020&SER=A

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