Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
5.168
Ano da Norma
2021 		Data
15/12/2021 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 5.168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf

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Observação

Publicado no DOU nº 240, de 22/12/2021. Seção 1. Pág. 154. 

Ficam revogadas: 


a Portaria Normativa nº 2.039/MD, de 14 de agosto de 2014 ; e a

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2039&ANO=2014&SER=A

a Portaria Normativa nº 997/MD, de 30 de abril de 2015. 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=997&ANO=2015&SER=A
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