Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
5.092
Ano da Norma
2021 		Data
10/12/2021 		Status
Revogado
Origem
SG-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos agentes públicos, militares e empregados públicos em exercício no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA SG-MD Nº 5092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf

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Observação

Publicada no B.P.S nº 50, de 17 de dezembro de 2021, Pág.93.

Revoga a Instrução Normativa nº 2/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 8 de outubro de 2018.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2&ANO=2018&SER=E

Revogada pela Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 4908, de 21 de outubro de 2024.
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