Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.855
Ano da Norma
2021 		Data
29/11/2021 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Estabelece orientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito dos órgãos integrantes da administração central do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 4.855, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 226, de 2 de dezembro de 2021, Seção 1, Pág.33.

Revoga o art. 5º da Portaria Normativa nº 30, de 17 de março de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=30&ANO=2020&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.424, de 22 de junho de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3424&ANO=2022&SER=A
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