Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.710
Ano da Norma
2021 		Data
18/11/2021 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis e do Vírus da Imunodeficiência Adquirida - IST/HIV das Forças Armadas, no âmbito do Ministério da Defesa, e constitui o Comitê de Prevenção e Controle de IST/HIV das Forças Armadas no Brasil (COPRECOS - Brasil).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 4.710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 219, de 23 de novembro de 2021, Seção 1, Pág.8.

Ficam revogadas:
a Portaria Normativa nº 431/MD, de 2 de abril de 2009;e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=431&ANO=2009&SER=A

a Portaria Normativa nº 928/MD, de 26 de abril de 2011.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=928&ANO=2011&SER=A
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