Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.385
Ano da Norma
2021 		Data
26/10/2021 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Disciplina os procedimentos aplicáveis ao Planejamento de Contratações Anual (PCA) de bens e serviços no âmbito da administração central do Ministério da Defesa (UASG 110404).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD N° 4.385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 208, de 05 de novembro de 2021, Seção 1, Pág.20.

Revoga a Portaria nº 4.386/GM-MD, de 10 de dezembro de 2018.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4386&ANO=2018&SER=A
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