Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
4.305
Ano da Norma
2021
Data
20/10/2021
Status
Revogado
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Autoriza e dispõe sobre a implementação de programa de gestão, em regime de teletrabalho, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, da Escola Superior de Guerra, da Escola Superior de Defesa e do Hospital das Forças Armadas.

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Observação

Publicada no DOU nº 200, de 22 de outubro de 2021, Seção 1, Pág.22.

Revoga a Portaria Normativa nº 39/GM-MD, de 16 de abril de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=39&ANO=2020&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 4.969, de 24 de outubro de 2024.

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