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Tipo do Ato
Portaria
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Número
4.044
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Ano do Ato
2021
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Data
04/10/2021
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Status
Vigente
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Origem
GM-MD
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Vigência
03/11/2021
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Data de Publicação
07/10/2021
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Ementa
Dispõe sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, formação, adaptação ou com a realização de cursos ou estágios por militares das Forças Armadas.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
PORTARIA GM-MD Nº 4.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.pdf
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Observação
Publicada no DOU nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, Pág.12.
Ficam revogadas:
a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017; e
a Portaria nº 4.168/GM-MD, de 11 de dezembro de 2020.
Portaria retificada no DOU nº 192, de 8 de outubro de 2021, Seção 1, Pág.18.
O anexo a norma se encontra no arquivo em PDF.
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