Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.016
Ano da Norma
2021 		Data
30/09/2021 		Status
Revogado
Origem
SG-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Instituir, no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), áreas temáticas finalísticas e definir suas respectivas composições:
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA SG-MD Nº 4.016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 189, de 5 de outubro de 2021, Seção 2, Pág.4.

Revoga a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 2342 de 26 de maio de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2342&ANO=2021&SER=A

Revogada pela Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 1.190, de 11 de março de 2025.

 
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