Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
3.901
Ano da Norma
2021
Data
21/09/2021
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Altera a Portaria nº 4.398/GM-MD, de 11 de dezembro de 2018; a Portaria nº 539/GM/MD, de 1º de junho de 2016; e o anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.

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Observação

Publicada no DOU nº 181, de 23 de setembro de 2021, Seção 1, Pág.31.

Ficam alteradas:

Altera a Portaria nº 4.398/GM-MD, de 11 de dezembro de 2018;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4398&ANO=2018&SER=A

Portaria nº 539/GM/MD, de 1º de junho de 2016; e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=539&ANO=2016&SER=A

o anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1346&ANO=2014&SER=A

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