Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
3.703
Ano da Norma
2021
Data
06/09/2021
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos, prazos para resposta dos atos requeridos junto ao Ministério da Defesa e estabelecimento dos níveis de riscos relativos à atividade de aerolevantamento no território nacional.

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Observação

Publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, Seção 2, Pág.17.

Ficam revogadas:

a Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 1969;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=5&ANO=1969&SER=A

a Portaria nº 122/D1-Sec, de 5 de julho de 1973;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=122&ANO=1973&SER=A

a Portaria nº 2.566/FA-61, de 23 de agosto de 1983;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2566&ANO=1983&SER=A

a Portaria nº 631/FA-61, de 7 de março de 1986;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=631&ANO=1986&SER=A

a Portaria nº 1.917/FA-61, de 29 de junho de 1989;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1917&ANO=1989&SER=A

a Portaria nº 955/FA-61, de 31 de março de 1998;e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=955&ANO=1998&SER=A

a Portaria nº 3.726/GM-MD, de 12 de novembro de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3726&ANO=2020&SER=A

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