Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
3.692
Ano da Norma
2021 		Data
06/09/2021 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Defesa (OUV-MD) e define os procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD N° 3.692, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, Seção 1, Pág.14.

Alterada pela Portaria GM-MD nº 6.067, de 15 de dezembro de 2022.

Altera pela Portaria GM-MD nº 6.237, de 26 de dezembro de 2023.
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