Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
3.692
Ano do Ato
2021 		Data
06/09/2021 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
10/09/2021 		Data de Publicação
10/09/2021
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Defesa (OUV-MD) e define os procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD N° 3.692, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021.pdf

Visualizar Norma Completa em HTML
Observação

Publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, Seção 1, Pág.14.

Alterada pela Portaria GM-MD nº 6.067, de 15 de dezembro de 2022.

Alterada pela Portaria GM-MD nº 6.237, de 26 de dezembro de 2023.

Alterada pela Portaria GM-MD n° 3.037, de 28 de maio de 2026.
Sair