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Tipo do Ato
Portaria
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Número
3.070
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Ano da Norma
2021
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Data
22/07/2021
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Status
Vigente
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Origem
GM-MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Aprova a Política de Gestão da Informação do Ministério da Defesa, e estabelece os procedimentos aplicáveis à disponibilização, à classificação, ao tratamento e à gestão da informação no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
PORTARIA GM-MD Nº 3.070, DE 22 DE JULHO DE 2021.pdf
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Observação
Publicada no DOU nº 157, de 19 de agosto de 2021, Seção 1, Pág.26.
Revoga a Portaria Normativa nº 1.000/MD, de 30 de abril de 2015.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1000&ANO=2015&SER=A
Alterada pela Portaria GM-MD nº 5.601, de 9 de dezembro de 2024.
Parágrafo único do Art.11 revogado pela Portaria GM-MD nº 5.601, de 9 de dezembro de 2024.
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