Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
2.983
Ano da Norma
2021 		Data
15/07/2021 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados no âmbito do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 2.983, DE 15 DE JULHO DE 2021.pdf

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Observação

Publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 1, Pág.19.

O anexo a norma se encontra no arquivo em PDF.

Ficam revogadas:
a Portaria Normativa nº 51/MD, de 21 de dezembro de 2017;e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=51&ANO=2017&SER=A

a Portaria Normativa nº 81/GM-MD, de 31 de agosto de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=81&ANO=2020&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 5.021, de 9 de outubro de 2023.
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