Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
2.902
Ano da Norma
2021
Data
08/07/2021
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Revoga a Portaria nº 974/SELOM-MD, de 23 de junho de 2008; a Portaria nº 975/SELOM-MD, de 23 de junho de 2008; a Portaria nº 1.088, de 11 de agosto de 2009; a Portaria nº 1.119, de 19 de agosto de 2009; a Portaria nº 1.568, de 8 de outubro de 2010; a Portaria nº 2.757, de 19 de setembro de 2011; a Portaria Normativa nº 309/MD, de 5 de fevereiro de 2015; a Portaria Normativa nº 1.547, de 13 de julho de 2015; a Portaria Normativa nº 1.806/MD, de 20 de agosto de 2015; a Portaria Normativa nº 2.623/MD, de 7 de dezembro de 2015; a Portaria Normativa nº 72/GM-MD, de 20 de novembro de 2018; e a Portaria Normativa nº 16/GM-MD, de 13 de fevereiro de 2020.

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Observação

Publicada no DOU nº 129, de 12 de julho de 2021, Seção 1, Pág.13.

Retificada no DOU Nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1. Pág. 8

https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-332419682

Ficam revogadas:

a Portaria nº 974/SELOM-MD, de 23 de junho de 2008;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=974&ANO=2008&SER=A

a Portaria nº 975/SELOM-MD, de 23 de junho de 2008;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=975&ANO=2008&SER=A

a Portaria nº 1.088, de 11 de agosto de 2009;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1088&ANO=2009&SER=A

a Portaria nº 1.119, de 19 de agosto de 2009;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1119&ANO=2009&SER=A

a Portaria nº 1.568, de 8 de outubro de 2010;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1568&ANO=2010&SER=A

a Portaria nº 2.757, de 19 de setembro de 2011;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2757&ANO=2011&SER=A

a Portaria Normativa nº 309/MD, de 5 de fevereiro de 2015;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=309&ANO=2015&SER=A

 a Portaria Normativa nº 1.547, de 13 de julho de 2015;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1547&ANO=2015&SER=A

a Portaria Normativa nº 1.806/MD, de 20 de agosto de 2015;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1806&ANO=2015&SER=A

 a Portaria Normativa nº 2.623/MD, de 7 de dezembro de 2015;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2623&ANO=2015&SER=A

 a Portaria Normativa nº 72/GM-MD, de 20 de novembro de 2018;e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=72&ANO=2018&SER=A

a Portaria Normativa nº 16/GM-MD, de 13 de fevereiro de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=16&ANO=2020&SER=A

 

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