Publicada no DOU nº 129, de 12 de julho de 2021, Seção 2, Pág.5.
Ficam revogadas:
a Portaria nº 2.466/SG/MD, de 22 de junho de 2017;e
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2466&ANO=2017&SER=A
a Portaria nº 2.467/SG/MD, de 22 de junho de 2017.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2467&ANO=2017&SER=A
Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.644, de 6 de julho de 2022.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3644&ANO=2022&SER=A