Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
2.582
Ano da Norma
2021
Data
15/06/2021
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Revoga a Portaria nº 37/MD, de 19 de janeiro de 2004; a Portaria nº 2.622/MD, de 7 de dezembro de 2015; a Portaria Normativa nº 24/GM-MD, de 16 de abril de 2019; a Portaria Normativa nº 25/GM-MD, de 16 de abril de 2019; e a Portaria Normativa nº 26/GM-MD, de 16 de abril de 2019.

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Observação

Publicado no DOU nº 112, de 17 de junho de 2021. Seção 1. Pág. 23. 

Ficam revogadas:

a Portaria nº 37/MD, de 19 de janeiro de 2004;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=37&ANO=2004&SER=A

a Portaria nº 2.622/MD, de 7 de dezembro de 2015;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2622&ANO=2015&SER=A

a Portaria Normativa nº 24/GM-MD, de 16 de abril de 2019;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=24&ANO=2019&SER=A

a Portaria Normativa nº 25/GM-MD, de 16 de abril de 2019;e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=25&ANO=2019&SER=A

a Portaria Normativa nº 26/GM-MD, de 16 de abril de 2019.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=26&ANO=2019&SER=A

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