Publicada no DOU nº 93, de 19 de maio de 2021, seção 1, Pág.148.
Ficam revogadas:
a Portaria Normativa nº 73/GM-MD, de 20 de novembro de 2018; e
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=73&ANO=2018&SER=A
a Portaria Normativa nº 7/GM-MD, de 14 de janeiro de 2019.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=7&ANO=2019&SER=A
Revogada pela Portaria nº 5.771, de 24 de novembro de 2022.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=5771&ANO=2022&SER=A