Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
2.049
Ano do Ato
2021
Data
06/05/2021
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Ficam revogadas:

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Observação

Publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2021, Seção 1, Pág.10.

Ficam revogadas:

a Portaria Normativa nº 6.762, de 31 de outubro de 2000;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=6762&ANO=2000&SER=A

a Portaria nº 182/MD, de 13 de março de 2001;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=182&ANO=2001&SER=A

a Portaria Normativa nº 159/MD, de 19 de fevereiro de 2004;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=159&ANO=2004&SER=A

a Portaria Normativa nº 1.669/MD, de 3 de dezembro de 2008;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1669&ANO=2008&SER=A

a Portaria nº 1.593/MD, de 9 de dezembro de 2009;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1593&ANO=2009&SER=A

a Portaria nº 1.300/SELOM/MD, de 12 de agosto de 2010;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1300&ANO=2010&SER=A

a Portaria nº 2.745/MD, de 21 de dezembro de 2015;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2745&ANO=2015&SER=A

a Portaria nº 28/GAP/GM-MD, de 3 de março de 2016;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=28&ANO=2016&SER=A

a Portaria nº 644/GM/MD, de 21 de fevereiro de 2017;e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=644&ANO=2017&SER=A

a Portaria nº 1.357, de 28 de março de 2017.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1357&ANO=2017&SER=A

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