Publicada no Boletim de Pessoal e Serviço do Ministério da Defesa, nº 26, de 02 de julho de 2021. Pág. 45 a 47.
Ficam revogadas:
Orientação Normativa nº 2/DEADI/SEORI/SG/MD, de 8 de junho de 2018;
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2&ANO=2018&SER=C
Orientação Normativa nº 4/DEADI/SEORI/SG/MD, de 29 de junho de 2018; e
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4&ANO=2018&SER=C
Orientação Normativa nº 7/DEADI/ SEORI/SG/MD, de 12 de dezembro de 2018.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=7&ANO=2018&SER=B