Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa
 
 
Número
2
Ano da Norma
2021
Data
29/06/2021
Status
Vigente
Origem
SG-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação e a concessão do auxílio-alimentação aos militares no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.

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Observação

Publicada no Boletim de Pessoal e Serviço do Ministério da Defesa, nº 26, de 02 de julho de 2021. Pág. 45 a 47. 

Ficam revogadas: 

 

Orientação Normativa nº 2/DEADI/SEORI/SG/MD, de 8 de junho de 2018; 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2&ANO=2018&SER=C

Orientação Normativa nº 4/DEADI/SEORI/SG/MD, de 29 de junho de 2018; e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=4&ANO=2018&SER=C

Orientação Normativa nº 7/DEADI/ SEORI/SG/MD, de 12 de dezembro de 2018.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=7&ANO=2018&SER=B

 

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