Publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2021, Seção 2, Pág.5.
Revoga a Portaria nº 563/EMCFA-MD, de 5 de fevereiro de 2020.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=563&ANO=2020&SER=A
Revogada pela Portaria nº 2.072, de 11 de abril de 2022.