 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria
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Número
1.079
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Ano da Norma
2021
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Data
02/03/2021
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Status
Vigente
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Origem
GM-MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Dispõe sobre a aplicação de recursos, em caráter excepcional, necessária ao desenvolvimento de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como precondição o sigilo, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
PORTARIA GM-MD N° 1.079, DE 2 DE MARÇO DE 2021.pdf
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Observação
Publicada no DOU nº 42, de 04 de março de 2021. Seção 1, Pág.17 a 18.
Ficam revogadas:
a Portaria Normativa nº 1.082, de 12 de setembro de 2005;
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1082&ANO=2005&SER=A
a Portaria Normativa nº 1.075, de 22 de agosto de 2007;
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1075&ANO=2007&SER=A
a Portaria Normativa nº 658, de 23 de abril de 2008;
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=658&ANO=2008&SER=A
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