Processando Aguarde...
|
|
Tipo do Ato
Portaria
|
|
Número
1.079
|
Ano da Norma
2021
|
Data
02/03/2021
|
Status
Vigente
|
Origem
GM-MD
|
Vigência
|
Data de Publicação
|
|
|
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de recursos, em caráter excepcional, necessária ao desenvolvimento de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como precondição o sigilo, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
|
Norma ou Parecer Completo (PDF)
![](../_lib/img/nm_icon_pdf.gif) PORTARIA GM-MD N° 1.079, DE 2 DE MARÇO DE 2021.pdf
|
Visualizar Norma Completa em HTML
|
Observação
Publicada no DOU nº 42, de 04 de março de 2021. Seção 1, Pág.17 a 18.
Ficam revogadas:
a Portaria Normativa nº 1.082, de 12 de setembro de 2005;
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1082&ANO=2005&SER=A
a Portaria Normativa nº 1.075, de 22 de agosto de 2007;
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1075&ANO=2007&SER=A
a Portaria Normativa nº 658, de 23 de abril de 2008;
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=658&ANO=2008&SER=A
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|