Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa
 
 
Número
1
Ano do Ato
2021
Data
23/02/2021
Status
Vigente
Origem
SG-MD
Vigência
01/04/2021
Data de Publicação
25/02/2021
Ementa
Dispõe sobre o destaque de créditos para os Comandos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, para as unidades gestoras diretamente subordinadas ou para outros órgãos ou entidades da administração pública federal, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.

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Observação

Publicada no DOU nº 37, de 25 de fevereiro de 2021. Seção 1, Pág.16.

Revoga a Instrução Normativa nº 1/SEORI, de 10 de abril de 2001.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1&ANO=2001&SER=A

Alterada pela Instrução Normativa SEORI-SG-MD nº 5, de 21 de agosto de 2024

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