Ementa Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa para o 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2019 e 3 de dezembro de 2020, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).