Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
81
Ano da Norma
2020
Data
31/08/2020
Status
Revogado
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Altera a Portaria Normativa nº 51/GM-MD, de 21 de dezembro de 2017, que aprova, no âmbito do Ministério da Defesa, as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados, conforme dispõe o Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012.

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Observação

Publicado no DOU n° 188, de 30 de setembro de 2020, seção 1, página 55.

Altera a Portaria Normativa nº 51/GM-MD, de 21 de dezembro de 2017

Revogada pela Portaria GM-MD nº 2.983, de 15 de julho de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2983&ANO=2021&SER=A

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