Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria N
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Número
81
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Ano da Norma
2020
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Data
31/08/2020
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Status
Revogado
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Origem
GM-MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Altera a Portaria Normativa nº 51/GM-MD, de 21 de dezembro de 2017, que aprova, no âmbito do Ministério da Defesa, as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados, conforme dispõe o Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
 Portaria Normativa n° 81, de 31 de agosto de 2020.pdf
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Observação
Publicado no DOU n° 188, de 30 de setembro de 2020, seção 1, página 55.
Altera a Portaria Normativa nº 51/GM-MD, de 21 de dezembro de 2017
Revogada pela Portaria GM-MD nº 2.983, de 15 de julho de 2021.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2983&ANO=2021&SER=A
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