Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
8
Ano da Norma
2020 		Data
24/01/2020 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Delega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens aos militares, aos servidores, aos empregados públicos e aos colaboradores eventuais e dá outras providências.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

Portaria Normativa n° 8, de 24 de janeiro de 2020.pdf

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Observação

Publicado no DOU n° 25, de 5 de janeiro de 2020, seção 1, página 6.

Revoga a Portaria Normativa n° 545, de 7 de março de 2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=545&ANO=2014&SER=A

Revoga a Portaria Normativa n° 70, de 25 de novembro de 2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=70&ANO=2016&SER=A

Revoga a Portaria n° 87, de 9 de janeiro de 2017.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=87&ANO=2017&SER=A

Revoga a Portaria n° 2.752, de 12 de julho de 2017.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2752&ANO=2017&SER=A

Revoga a Portaria n° 2.627, de 14 de junho de 2019.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2627&ANO=2019&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD Nº 1.561, de 25 de março de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1561&ANO=2022&SER=A
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