Ementa Altera a Portaria Normativa nº 30/GM-MD, de 17 de
março de 2020, que estabelece medidas de proteção
no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos
das Forças Singulares para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).