Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
55
Ano da Norma
2020
Data
29/06/2020
Status
Revogado
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.

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Observação

Publicado no DOU nº 144 de 29.07.2020, Seção 1. Pág 14. 

Revoga a Portaria nº 1.704/MD, de 26 de junho de 2012;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1704&ANO=2012&SER=A

Revoga a Portaria nº 2.505/MD, de 19 de novembro de 2015;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2505&ANO=2015&SER=A

Revoga Portaria Normativa nº 12/MD, de 15 de março de 2017;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=12&ANO=2017&SER=A

Revoga a Portaria nº 3869/SG/MD, de 31 de outubro de 2017

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3869&ANO=2017&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.247, de 8 de junho de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3247&ANO=2022&SER=A

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