Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
54
Ano da Norma
2020 		Data
29/06/2020 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Institui o Comitê de Governança Digital da administração central do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA NORMATIVA Nº 54 DE 29 DE JUNHO DE 2020.pdf

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Observação

Publicado no DOU nº 144 de 29.07.2020. Seção 1. Pág 14. 

Revoga o art. 4º da Portaria Normativa nº 57/MD, de 21 de setembro de 2016

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=57&ANO=2016&SER=A

Revoga a Portaria nº 3.024/GM/MD, de 7 de agosto de 2017

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3024&ANO=2017&SER=A

Revoga a Portaria Normativa nº 29/MD, de 7 de agosto de 2017

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=29&ANO=2017&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD n° 3.572, de 29 de junho de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3572&ANO=2022&SER=A

 

 
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