Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
53
Ano da Norma
2020 		Data
23/06/2020 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera a Portaria Normativa nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

Portaria Normativa n° 53, de 23 de junho de 2020.pdf

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Observação

Publicado no DOU n° 123, de 30 de junho de 2020, seção 1, página 17.

Altera a Portaria Normativa nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=30&ANO=2020&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.424, de 22 de junho de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3424&ANO=2022&SER=A
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