Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.033
Ano da Norma
2020 		Data
02/12/2020 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Estabelece a precedência funcional dos cargos de nível superior da Administração Central do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA 4033 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 233, de 07.12.2020. Seção 1. Pág 12. 

Revoga a Portaria nº 3.015/GM-MD de 18.11.2014 

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3015&ANO=2014&SER=A

Revoga a Portaria nº 22/GM-MD de 10.04.2019

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=22&ANO=2019&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD nº 5.743, de 30 de novembro de 2023.
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