Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
3.995
Ano da Norma
2020
Data
27/11/2020
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Estabelece as etapas e os prazos para publicação dos atos normativos internos à administração central do Ministério da Defesa objeto de revisão e consolidação.

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Observação

Publicado no DOU DE 03.12.2020. Seção 1. Págs. 72 a 80.

Revoga as seguintes Portarias: 

I - a Portaria nº 544, de 3 de setembro de 2001;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=544&ANO=2001&SER=A

II - a Portaria Normativa nº 543, de 26 de setembro de 2002;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=543&ANO=2002&SER=A

III - a Portaria Normativa nº 1.035, de 13 de novembro de 2003;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1035&ANO=2003&SER=A

IV - a Portaria Normativa nº 40, de 21 de janeiro de 2004;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=40&ANO=2004&SER=A

V - a Portaria Normativa nº 931, de 1º de agosto de 2005;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=931&ANO=2005&SER=A

VI - a Portaria Normativa nº 606, de 24 de abril de 2007;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=606&ANO=2007&SER=A

VII - a Portaria Normativa nº 1.104, de 28 de agosto de 2007;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1104&ANO=2007&SER=A


VIII - a Instrução Normativa nº 1, de 30 de maio de 2011;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1&ANO=2011&SER=B

IX - a Portaria nº 288, de 1º de fevereiro de 2013;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=288&ANO=2013&SER=A

X - a Instrução Normativa nº 7, de 22 de maio de 2014;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=7&ANO=2014&SER=A

XI - a Instrução Normativa nº 9, de 5 de junho de 2014;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=9&ANO=2014&SER=A

XII - a Portaria Normativa nº 1.690, de 5 de agosto de 2015; e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1690&ANO=2015&SER=A

XIII - a Portaria nº 3.490/GM-MD, de 22 de outubro de 2020

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3490&ANO=2020&SER=A

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