Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
3.726
Ano da Norma
2020 		Data
12/11/2020 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos, prazos para resposta dos atos requeridos junto ao Ministério da Defesa e estabelecimento dos níveis de riscos relativos à atividade de aerolevantamento no território nacional e dá outras providências.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

Portaria n° 3.726, de 12 de novembro de 2020..pdf

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Observação

Publicado no DOU n° 218, de 16 de novembro de 2020, seção 1, página 7.

Revoga a Portaria Normativa nº 101/GM-MD, de 26 de dezembro de 2018

Revoga a Portaria Normativa nº 36/GM-MD, de 2 de abril de 2020

Revogada pela Portaria GM-MD n° 3.703, de 6 de setembro de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3703&ANO=2021&SER=A

 
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