Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
36
Ano da Norma
2020 		Data
02/04/2020 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre os prazos para resposta dos atos requeridos junto ao Ministério da Defesa e estabelece os níveis de riscos, relativos a atividades de aerolevantamento no território nacional.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

Portaria Normativa n° 36, de 2 de abril de 2020 unificado.pdf

Visualizar Norma Completa em HTML
Observação

Publicado no DOU n° 66, de 6 de abril de 2020, seção 1, página 38.

Revogada pela Portaria nº 3.726, de 26/12/2020

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3726&ANO=2020&SER=A
Sair