Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
95
Ano do Ato
2019
Data
06/11/2019
Status
Revogado
Origem
GM-MD
Vigência
29/11/2019
Data de Publicação
29/11/2019
Ementa
Altera a Portaria Normativa nº 15/MD, de 23 de fevereiro de 2016.

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Observação

Publicado no DOU n° 231, de 29 de novembro de 2019, seção 1,página 63.

Altera a Portaria Normativa nº 15/MD, de 23 de fevereiro de 2016.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=15&ANO=2016&SER=C

Obs: Para efeito do art. 67 do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e da Portaria GM-MD nº 4.064, de 28 de julho de 2022, essa portaria encontra-se revista e mantida.

Revogada pela Portaria GM-MD nº 5.397, de 25 de novembro de 2024.

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