Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N
 
 
Número
87
Ano da Norma
2019
Data
21/10/2019
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Altera as Portarias Normativas nº 367/MD, de 6 de abril de 2004, nº 1.243/MD, de 21 de setembro de 2006, nº 2.975/MD, de 24 de outubro de 2013, nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

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Observação

Publicado no DOU n° 211, de 31 de outubro de 2019, seção 1, página 26.

Altera a Portaria Normativa nº 367/MD, de 6 de abril de 2004.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=367&ANO=2004&SER=A

Altera a Portaria Normativa nº 1.243/MD, de 21 de setembro de 2006.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1243&ANO=2006&SER=A

Altera a Portaria Normativa nº 2.975/MD, de 24 de outubro de 2013.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2975&ANO=2013&SER=A

Altera a Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1147&ANO=2014&SER=A

Altera a Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=12&ANO=2019&SER=A

Art. 2º revogado pela Portaria GM-MD nº 791, de 15 de fevereiro de 2024.

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