Resumo da Norma ou Parecer

Tipo do Ato Instrução Normativa		Número 5
Ano do Ato 2019	Data 30/10/2019	Status Revogado
Origem EMCFA	Vigência	Data de Publicação

Ementa
Institui o Comitê Executivo para o Sistema Estratégico de Comunicações em Alta Frequência (CE-SECAF) e dá outras providências.

Norma ou Parecer Completo (PDF)

Observação

Publicado no DOU n° 214, de 5 de novembro de 2019, seção 1, páginas 32 e 33.

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