 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria N
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Número
48
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Ano do Ato
2019
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Data
10/07/2019
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Status
Revogado
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Origem
GM-MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Altera a Portaria Normativa nº 2.532/MD, de 31 de agosto de 2011, que aprova critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no âmbito do Ministério da Defesa.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
Portaria Normativa n° 48, de 10 de julho de 2019..pdf
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Observação
Publicado no DOU n° 134, de 15 de julho de 2019, seção 1, página 14.
Altera a Portaria Normativa nº 2.532/MD, de 31 de agosto de 2011.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2532&ANO=2011&SER=A
Revogada pela Portaria GM-MD nº 3.782, de 8 de julho de 2022.
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