Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
46
Ano do Ato
2019 		Data
05/07/2019 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
08/07/2019 		Data de Publicação
08/07/2019
Ementa
Dispõe sobre a Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas e dá outras providências.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

Portaria Normativa n° 46, de 5 de julho de 2019..pdf

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Observação

Publicado no DOU n° 129, de 8 de julho de 2019, seção 1, página 12.

Revoga a Portaria Normativa nº 456/MD, de 20 de maio de 2003.

Integrantes designados pela Portaria EMCFA-MD nº 737, de 10 de fevereiro de 2025.
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