Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria
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Número
4.490
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Ano da Norma
2019
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Data
08/11/2019
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Status
Revogado
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Origem
GM-MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Aprova a Diretriz Ministerial nº 18/2019, que regula o emprego das Forças Armadas, sob a coordenação deste Ministério, na Operação "XI Cúpula do BRICS", para a
Garantia da Lei e da Ordem e ações subsidiárias, no período de 11 a 15 de novembro, no Distrito Federal.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
 Portaria n° 4.490, de 8 de novembro de 2019..pdf
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Observação
Publicado no DOU n° 219, de 12 de novembro de 2019, seção 1, página 263.
Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020
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