Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
4.490
Ano da Norma
2019
Data
08/11/2019
Status
Revogado
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Aprova a Diretriz Ministerial nº 18/2019, que regula o emprego das Forças Armadas, sob a coordenação deste Ministério, na Operação "XI Cúpula do BRICS", para a Garantia da Lei e da Ordem e ações subsidiárias, no período de 11 a 15 de novembro, no Distrito Federal.

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Observação

Publicado no DOU n° 219, de 12 de novembro de 2019, seção 1, página 263.

Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020

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