 Processando Aguarde...
|
|
| |
Tipo do Ato
Portaria
|
|
Número
4.318
|
Ano da Norma
2019
|
Data
23/10/2019
|
Status
Revogado
|
Origem
GM-MD
|
Vigência
|
Data de Publicação
|
|
|
Ementa
Aprovar a Diretriz Ministerial nº 17/2019, que regula o emprego das Forças Armadas, sob a coordenação deste Ministério, na Operação "Amazônia Azul", para ações
subsidiárias, na costa nordestina brasileira, no intuito de cooperar com os órgãos ambientais, diante do aparecimento de manchas de óleo, na forma do anexo a esta Portaria.
|
Norma ou Parecer Completo (PDF)
Portaria n° 4.318, de 23 de outubro de 2019..pdf
|
Visualizar Norma Completa em HTML
|
Observação
Publicado no DOU n° 212, de 1° de novembro de 2019, seção 1, página 28.
Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
