Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
3.929
Ano da Norma
2019 		Data
20/09/2019 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Aprova a Diretriz Ministerial nº 16/2019, de 20 de setembro de 2019, que regula o emprego das Forças Armadas, sob a coordenação deste Ministério, na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias, em articulação com os órgãos de segurança pública e com os órgãos e entidades públicas de proteção ambiental.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA Nº 3929 DE 20 DE SETEMBRO.pdf

Visualizar Norma Completa em HTML
Observação

Publicada no DOU nº 185 de 24.09.2019. Seção 1. Págs 10 e 11.

Revoga a Diretriz Ministerial nº 15/2019, de 23 de agosto de 2019

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3576&ANO=2019&SER=A

Revogada pela Portaria nº 3033/GM-MD de 10/09/2020
Sair